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Cidades

Cadela mantida acorrentada há anos é resgatada em Volta Redonda

Tutora perde guarda e é multa por coordenadoria

10/06/2021 12:47:18

A Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente de Volta Redonda – que fiscaliza denúncias de maus-tratos a animais – divulgou hoje (10) o caso de uma cadela apreendida esta semana, pois era mantida permanentemente acorrentada, desde 2017, no bairro 249. A apreensão ocorreu após denúncias de que o animal vinha sofrendo maus-tratos. A tutora perdeu a guarda do animal, foi multada em R$ 2.767,24 e responderá criminalmente.

Afrim, a cadela, foi confiada a uma ONG de proteção animal como fiel depositário (guardador durante o processo judicial). Segundo a responsável pela coordenadoria, Alexsandra Fernandes, o caso era acompanhado desde 2017 pelo órgão. Nas quatro ocasiões em que os fiscais da coordenadoria estiveram no local, o animal estava acorrentado. A agora ex-tutora chegou a ser notificada e intimada para regularizar a situação, mas em todas se recusou.

“Ela teve várias oportunidades de se adequar, mas não quis. Não só negligenciou os cuidados necessários ao animal, que vivia acorrentado, como também negligenciava na alimentação e consulta ao médico veterinário, por exemplo. O animal estava desnutrido e com parasitas. A última denúncia que recebemos, inclusive, dava conta de que a cadela estava na casa sozinha, pois a tutora e o marido não moravam mais no local e, sim, em outro imóvel nas proximidades. O animal ‘chorava’ dia e noite”, relatou Alexsandra.

MULTA EM CASO DE MORTE – A responsável pela coordenadoria revelou ainda que tem sido comum durante as fiscalizações encontrar os animais – não apenas cães – acorrentados ou presos a cordas. “Nesses casos avaliamos a situação e buscamos uma solução para que o animal não fique preso; às vezes, a equipe de fiscalização dá um prazo para a pessoa se adequar, cercando o local ou fazendo uma pequena obra. Se isso não acontece é expedida uma multa de R$ 2.767,24 por animal, com aumento para agravantes, como é o caso de sumiço/abandono do animal, quando a multa passa ser de R$ 3.557,88”, prosseguiu Alexsandra. Segundo ela, é comum ainda a pessoa dizer que o animal foi doado, mas não saber informar a quem. Ela lembra que em caso de morte decorrente de maus-tratos, a multa é aplicada é de R$ 8.301,72.

Com esta apreensão ocorrida no bairro 249, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal soma três animais retirados da condição de maus-tratos este ano em Volta Redonda. No entanto, antes de realizarem a apreensão, as equipes do órgão verificam se há alguma irregularidade. Se for constatado pelos fiscais a ocorrência de infração à Lei Municipal 4.924/13, a pessoa é notificada a se adequar na forma da lei no prazo de cinco dias. Em casos de flagrante delito de maus-tratos, o tutor pode ser multado e ainda perder a guarda do animal, sendo passível também de prisão de dois a cinco anos na forma da Lei Federal 14.064/20. Durante as investidas, os fiscais contam com apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal para garantir a segurança da equipe. (Foto: Divulgação)

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